Participação feminina no mercado de trabalho após a maternidade

Metade das mulheres grávidas são demitidas na volta da licença maternidade. Esse é apenas um dos vários resultados obtidos na pesquisa feita por Cecília Machado e Valdemar Pinho Neto, pesquisadores da FGV – Fundação Getúlio Vargas sobre as Consequências do mercado de trabalho na licença maternidade no cenário brasileiro.

Honestamente, eu não estou surpresa com o resultado principal da pesquisa, ela apenas comprovou o que nós mulheres já sabíamos: se quisermos ter filhos, precisaremos lidar com a incerteza de continuar ou não tendo nossos postos de trabalho para sustentar financeiramente a criança que colocamos no mundo – e tenham certeza que não colocamos sozinhas.

Um breve resumo da pesquisa:

Após 24 meses, quase metade das mulheres que tiram licença-maternidade está fora do mercado de trabalho, este padrão se mantém até 47 meses após a licença. Fora isso, a maioria das saídas do mercado de trabalho se dá sem justa causa e por iniciativa do empregador.

O grau de instrução e educação da mãe também influencia na porcentagem da queda de empregabilidade após a licença maternidade: trabalhadoras com maior escolaridade apresentam queda de emprego de 35% 12 meses após o início da licença, enquanto a queda é de 51% para as mulheres com nível educacional mais baixo. 
Basicamente o raciocínio por trás da diferença entre essas duas porcentagens é de que é mais difícil (ainda que possível) o empregador substituir uma funcionária que em razão de seu nível educacional superior está em cargos mais elevados e de tomada de decisões, do que substituir uma funcionária que ocupa uma posição mais baixa dentro da empresa devido sua pouca instrução, pois é possível encontrar com mais facilidade pessoas que desempenhem as mesmas funções que ela e que possuam o mesmo baixo nível educacional, tornando-a substituível dentro da empresa.

O estudo indica que, no Brasil, a licença-maternidade de 120 dias não é capaz de reter as mães no mercado de trabalho, mostrando que outras políticas (como expansão de creches e pré-escola) podem ser mais eficazes para atingir tal objetivo, especialmente para proteger as mulheres com menor nível educacional.

Pela lei, as trabalhadoras com registro em carteira têm estabilidade no emprego até cinco meses após o parto. Depois desse período, a estabilidade acaba e as mães podem ser demitidas a qualquer momento.

“Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos”

diz Cecilia Machado, professora da FGV

Para o homem, ter um filho não reduz sua participação no mercado de trabalho. Na mesma faixa etária, 92% dos homens com filhos de até 1 ano continuavam trabalhando. Para os homens, a licença paternidade varia de cinco a vinte dias.

– Rejane Leopoldino